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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Maria Conceição Pereira
XI
Legislatura
Maria Conceição Pereira (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
528/XI
Sessão
2
Título
Institui medidas transitórias e excepcionais de promoção do emprego.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
368/XI
Sessão
2
Título
Pela requalificação e modernização da infraestrutura e pela introdução de um serviço de qualidade na Linha do Oeste.
Tipo
Projeto de Revisão Constitucional
Número
1/XI
Sessão
2
Título
Projecto de Revisão Constitucional n.º 1/XI
Tipo
Projeto de Lei
Número
402/XI
Sessão
1
Título
Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 290/2009, de 12 de Outubro (Reforça os apoios concedidos aos centros de emprego protegido e às entidades que promovem programas de emprego apoiado).
Tipo
Projeto de Lei
Número
374/XI
Sessão
1
Título
Fixação dos limites territoriais das freguesias de São Mamede, Reguengo do Fetal e Batalha, no município da Batalha, e de Mira de Aire, Alqueidão da Serra e Calvaria de Cima, no município de Porto de Mós, bem como, em consequência, os limites territoriais dos municípios da Batalha e Porto de Mós, no que respeita às respectivas fronteiras.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
303/AC/XI/2
Data
2011-01-28
Título
Concessão de subsídio
Número
55/AC/XI/2
Data
2010-10-21
Título
Classificação do Património Cultural
Número
1/AR/XI/2
Data
2010-12-03
Título
Acessibilidades a deficientes dentro do edifício da Assembleia da República
Número
821/AC/XI/1
Data
2010-07-16
Título
Centro hospitalar Oeste Norte
Número
553/AC/XI/1
Data
2010-06-11
Título
ACES Oeste Norte - Encerramento Centros de Saúde
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
3793/XI/2
Data
2011-04-06
Título
concretização do Campus de Justiça de Leiria
Número
3251/XI/2
Data
2011-03-23
Título
Alteração do sistema de transportes instituído para os utentes dos serviços de saúde do concelho de Castanheira de Pêra
Número
3186/XI/2
Data
2011-03-17
Título
Alteração dos sistema de transportes instituído para os utentes dos serviços de saúde do Concelho de Castanheira de Pêra
Número
2360/XI/2
Data
2011-02-10
Título
Transição de Museus do IMC para autarquias e direcções regionais
Número
2191/XI/2
Data
2011-02-02
Título
Concessão de subsídio
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
279/XI
D.Relatório
2010-09-23
Título
Reforça os apoios concedidos aos centros de emprego protegido e às entidades que promovem programas de emprego apoiado (Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 290/2009, de 12 de Outubro).
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
474/XI
D.Relatório
Título
Estabelece um regime especial de segurança social e de reinserção profissional para os bailarinos da Companhia Nacional de Bailado.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
472/XI
D.Relatório
2011-02-23
Título
Comunicação dos imóveis classificados como monumentos nacionais
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
42/XI
D.Relatório
2010-10-27
Título
Orçamento do Estado para 2011
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Avaliação da problemática do estatuto profissional das artes
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Profissionais de Espectáculos
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Centros de Emprego Protegido
Intervenções
Data da reunião
2011-04-06
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Procede à primeira alteração à Lei n.º 4/2008, de 7 de Fevereiro, que aprova o regime dos contratos de trabalho dos profissionais de espectáculos, e estabelece o regime de segurança social aplicável a estes profissionais.
Data da reunião
2011-02-18
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Voto de Pesar pelo falecimento do fotógrafo e distribuidor de cinema Gérard Castello-Lopes
Data da reunião
2011-02-02
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Reforça os apoios concedidos aos centros de emprego protegido e às entidades que promovem programas de emprego apoiado (Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 290/2009, de 12 de Outubro); 1.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 290/2009, de 12 de Outubro, altera o programa de emprego e apoio à qualificação das pessoas com deficiência e incapacidades.
Data da reunião
2011-01-20
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Cria o crime de violência escolar e procede à 27.ª alteração ao Código Penal.
Data da reunião
2011-01-20
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
27.ª alteração ao Código Penal e 18.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de Janeiro, consagrando o crime de violência escolar e agravando as penas por crimes praticados em ambiente escolar e estudantil ou nas imediações de estabelecimentos de ensino.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
101
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-02-16
Data do debate
2011-02-18
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do fotógrafo e distribuidor de cinema Gérard Castello-Lopes
Tipo
Voto
Número
86
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-01-05
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Malangatana Valente Ngwenya
Tipo
Voto
Número
70
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2010-10-21
Data do debate
2010-10-22
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Mariana Rey Monteiro
Tipo
Voto
Número
58
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-07-08
Data do debate
2010-07-09
Título
Pelo falecimento de Matilde Rosa Araújo
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XI
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Rabat
Início
2010-10-28
Fim
2010-10-30
Título
5ª Sessão Plenária da APM
Tipo
Nacional
Local
Belgrado
Início
2010-06-24
Fim
2010-06-27
Título
5ª Reunião das Comissoes Permanentes
Tipo
Nacional
Local
Liubliana
Início
2010-04-15
Fim
2010-04-16
Título
Reunião dos Grupos Especiais de Trabalho integrados na III Comissão Permanente da APM.
Audições
Número
83-CESC-XI
Data
2011-03-29
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Assunto
Audição da Associação Portuguesa de Radiodifusão, na sequência do requerimento do PSD.
Entidades
Sr. José Fautino - Presidente da Associação Portuguesa de Radiodifusão; Srª Sandra Reis - Directora
Número
82-CESC-XI
Data
2011-03-29
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Assunto
Audição do Eng.º Ismael Augusto, na sequência do requerimento do PSD.
Entidades
Eng.º Ismael Augusto
Número
81-CESC-XI
Data
2011-03-23
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Assunto
Audição do Dr. Guilherme Costa - Presidente do Conselho de Administração da Rádio e Televisão de Portugal, S.A., na sequência dos requerimentos do PSD e do BE.
Entidades
Drª Maria Teresa Pignatelli; Presidente do Conselho de Administração da Rádio e Televisão de Portugal, S.A. (RTP), Dr. Manuel Guilherme de Oliveira da Costa
Número
80-CESC-XI
Data
2011-03-16
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Assunto
Audição do Dr. Francisco Pinto Balsemão - Presidente do Europeen Publishears Council, Presidente da Holding Impresa e Presidente da SIC, na sequência do requerimento do PSD.
Entidades
Dr. Francisco Pinto Balsemão - Presidente do Conselho de Administração do Grupo Impresa
Número
2-GT-CEP-XI
Data
2011-03-16
Comissão
Grupo de Trabalho - Centros de Emprego Protegido
Assunto
Audição conjunta no âmbito da discussão na especialidade dos Projectos de Lei n.ºs 279/XI (BE), 402/XI (PSD) e 446/XI (CDS-PP)
Entidades
FAPPC - Federação das Associações Portuguesas de Paralisia Cerebral - Fátima Januário; FORMEM - Federação Portuguesa de Centros de Formação Profissional e Emprego de Pessoas com Deficiência - Mário Pereira
[mais...]
Audiências
Número
84-CTSSAP-XI
Data
2011-03-16
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
No âmbito da apreciação da Proposta de Lei n.º 43/XI/2ª (GOV)
Entidades
Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol
Número
85-CTSSAP-XI
Data
2011-03-09
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
Revisão dos Estatutos da ANET e para apresentar verbalmente os pontos de vista sobre o PJL n.º 475/XI/2ª
Entidades
ANET - Associação Nacional de Engenheiros Técnicos
Número
81-CTSSAP-XI
Data
2011-03-09
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
Transformação da ANET - Associação Nacional dos Engenheiros Técnicos em Ordem dos Engenheiros Técnicos (OET), com alterações ao respectivo Estatuto
Entidades
Bastonário da Ordem dos Engenheiros
Número
2-GT-ADCESC-XI
Data
2011-02-16
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências da CESC
Assunto
Audiência com o Dr. Nuno Pereira, Presidente da ACAPOR - Associação do Comércio Audiovisual de Obras Culturais e de Entretenimento de Portugal.
Entidades
Dr. Nuno Pereira, Presidente da ACAPOR - Associação do Comércio Audiovisual de Obras Culturais e de Entretenimento de Portugal
Número
75-CTSSAP-XI
Data
2011-02-08
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
Apresentação de proposta de alteração à Lei n.º 57/2008, de 4 de Setembro, que cria a Ordem dos Psicólogos Portugueses
Entidades
Bastonário da Ordem dos Psicólogos Portugueses
[mais...]
Deslocações
Data
2010-09-21
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Local
Cordoaria Nacional
Assunto
Visita à Exposição "Viva a República"
Data
2010-04-07
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Local
Museus Nacional dos Coches, Museu Nacional de Arqueologia e Museu de Arte Antiga
Assunto
Visita aos Museus Nacional dos Coches, Museu Nacional de Arqueologia e Museu de Arte Antiga
Eventos
Data
2010-10-20
Tipo
Audição Pública
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
Livro Verde - Regimes europeus de pensões adequados, sustentáveis e seguros
Data
2010-10-06
Tipo
Audição Pública
Local
Auditório do Novo Edifício da Assembleia da República
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
Pobreza e exclusão social
Data
2010-05-25
Tipo
Seminário
Local
Refeitório dos Frades
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
Trabalho, Políticas Activas de Empreendedorismo e Estratégia UE 2020
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Reino Unido
Parlamento dos Jovens
Data
2011-01-17
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
LEIRIA
Estabelecimento
EB 2,3 D. João II
Data
2011-01-10
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
LEIRIA
Estabelecimento
ES/3 de Raúl Proença
Data
2010-01-18
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
LEIRIA
Estabelecimento
Escola Secundária com 3.º Ciclo do EB de Raul Proença
XIII Legislatura
XII Legislatura
XI Legislatura